terça-feira, 17 de abril de 2012

SIEV, o outro serviço secreto

O SIEV (Sistema de Identificação Electrónica de Veículos) é o segredo mais bem guardado do Estado português. Não se sabe para que serve, embora se suspeite que não serve para nada. Não se sabe o que faz, embora seja quase certo que não faz nada. Se faz alguma coisa, é de morto. Faz com que não se dê por ele. Faz que não existe. E foi assim, usando esta eficaz técnica de camuflagem, que o SIEV se safou da extinção que o Governo acaba de decretar para umas dezenas de organismos e institutos igualmente públicos e notoriamente inúteis.
O SIEV foi criado em 18 de Maio de 2009, no reinado de José Sócrates. O Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações atribuiu-lhe "o exclusivo de exploração e gestão do sistema de identificação de veículos" para pagamento de portagens. Mas isto é só fachada. Já em Junho de 2010, nas vésperas de começarmos a ser obrigados a pagar as auto-estradas gratuitas, o semanário Expresso se referia ao SIEV, em título, como "a empresa fantasma que gere as portagens". "A sociedade pública criada em Maio do ano passado pelo Governo para autorizar, gerir e fiscalizar todo o sistema de chips de matrículas e de portagens nas SCUT é uma pequena sala vazia no Paço do Lumiar", escrevia então o jornalista Micael Pereira.
E pouco deve ter mudado desde então. O site do SIEV, tal como naquela altura, continua "sem um número de telefone para onde se possa ligar" ou sem nomes de directores a quem nos possamos dirigir. É um serviço secreto. Há apenas uma "morada provisória" e um endereço de e-mail que, como se verá a seguir, também não serve para nada.

Há quase meio ano que me dirijo ao SIEV, por e-mail, solicitando uma simples informação. Tão simples, que a resposta até pode ser resumida a um sim ou a um não. Fiz o primeiro contacto no dia 5 de Abril de 2011 e procedi ao reenvio da minha missiva a 14 de Abril, 5 de Maio, 2 de Junho, 5 de Julho, 22 de Julho, 1 de Agosto, 7 de Agosto, 16 de Agosto, 22 de Agosto, 29 de Agosto, 5 de Setembro, 12 de Setembro e hoje. Sim, há dois meses que contacto o SIEV todas as segundas-feiras. Contacto, é uma forma de dizer, porque fico sempre a falar sozinho. O fantasma do SIEV não se digna sequer acusar a recepção dos meus e-mails ou mandar-me bater a outra porta.
Eu e o SIEV estamos, portanto, praticamente a festejar o nosso primeiro meio aniversário. Se vou desistir? Não! Se este é o texto da minha capitulação? Não! De hoje a oito há mais.

(Publiquei este texto no passado dia 19 de Setembro de 2011. E continuei a escrever ao SIEV. Escrevi nos dias  26 de Setembro, 3 de Outubro, 10 de Outubro, 17 de Outubro, 31 de Outubro, 7 de Novembro, 14 de Novembro, 21 de Novembro, 28 de Novembro, 5 de Dezembro, 12 de Dezembro, 19 de Dezembro e 26 de Dezembro, 2 de Janeiro de 2012, 9 de Janeiro, 16 de Janeiro, 23 de Janeiro, 30 de Janeiro, 6 de Fevereiro, 13 de Fevereiro, 20 de Fevereiro, 27 de Fevereiro, 5 de Março, 12 de Março, 19 de Março, 26 de Março e 5 de Abril, na comemoração do nosso primeiro aniversário. E nada se alterou. Portanto, há um ano e quarenta e uma tentativas que espero por um sinal de vida do SIEV! Voltarei ao assunto proximamente, para falar também da Via Livre, concessionária da A28).

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