terça-feira, 4 de outubro de 2011

A flauta das Caldas

As Caldas da Rainha estão em polvorosa com o escândalo do tocador de flauta e seu cão dorminhoco. A polícia já tomou conta do caso e a imprensa local também. A opinião pública divide-se, a Câmara Municipal prepara legislação de emergência e até a troika pode ser chamada a dizer como é que é. Eu só sei como é que foi:
Há três anos que o flautista que dorme num carro e o cão que passa a vida a dormir ganharam poiso na Rua das Montras das Caldas da Rainha. São já figuras típicas da cidade, segundo li. Mas há coisa de um mês, parece que devido à queixa de um comerciante, o homem foi abordado pela PSP, que, no final de todas as diligências tidas por convenientes, o mandou ir à Câmara tirar licença "para estar na via pública a tocar flauta, uma vez que o seu cão tinha as vacinas em dia e pedir dinheiro na rua não exige licença", como muito bem explica o Jornal das Caldas.
E o tocador de flauta lá foi. Só que a autarquia diz que a actividade de pifarista ao ar livre não está regulamentada (logo nas Caldas!) e que, consequentemente, não passa licença nenhuma. Ora cá está a aclamada e nunca desmentida problemática do vazio legal, que dá sempre muito jeito ter à mão.
“Não havendo enquadramento legal para esta situação, a Câmara entende não atribuir qualquer licença, todavia, é nosso entendimento que deverá existir um regulamento de animação de rua, à semelhança do que se passa noutras cidades, e estamos actualmente a estudar essa situação”, justificou o gabinete de imprensa autárquico, citado ainda pelo Jornal das Caldas.
Aqui, porém, como diria Chico Buarque, "a notícia carece de exactidão".
Com efeito, de acordo com a Gazeta das Caldas, outra fonte consultada pelo Tarrenego!, o flautista terá sido informado, na Câmara, de que "provavelmente terá de pagar dois euros por dias para actuar na rua (valor de um metro quadrado)". Será a taxa pela ocupação do espaço que é de todos, até do flautista? Talvez. Mas é mais do que isso, pelo menos tal como o percebeu o músico e o transmitiu ao jornal: "Eu posso tocar flauta, mas para poder receber dinheiro das pessoas tenho que ter a licença". Malabaristas, não? Seja como for, o artista até quer pagar a licença que não há, pelo menos para deixar de ser incomodado, mas entretanto não sabe para que lado se virar.
Ora bem, o que eu digo é: passem lá a licença ao homem, ou então não passem. Cobrem-lhe os dois euros por dia, ou então não cobrem. Mas resolvam-se, deixem-no viver em paz! Tivesse ele poderes parecidos aos do flautista de Hamelin, não para ratos mas para falos, e ainda me queria rir. De certeza que comerciantes, polícia e Câmara das Caldas lhe falariam mais fininho.

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